SulAmérica negou terapia (fisio, aba, psico…)?
Veja o que fazer agora.
A SulAmérica é grupo segurador com forte presença no mercado de saúde suplementar brasileiro. Mesmo assim, negativas de terapia (fisio, aba, psico…) são frequentes e muitas vezes ilegais. Planos não podem limitar sessões de terapia quando há necessidade médica. Para autismo (TEA), o STJ consolidou a cobertura ilimitada de terapia ABA.
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💡 Dica: Sempre guarde o número de protocolo. Você vai precisar para abrir a NIP na ANS se o plano não resolver em 5 dias úteis.
Dúvidas sobre negativa da SulAmérica — Terapia (fisio, ABA, psico…)
A SulAmérica pode negar terapia (fisio, aba, psico…) mesmo estando no Rol da ANS?
Não. Se o procedimento está no Rol de Procedimentos da ANS, a SulAmérica é obrigada a cobrir. A negativa sem justificativa legal é abusiva conforme o art. 10 da Lei 9.656/98 e o CDC.
Como reclamar contra a SulAmérica por negativa de terapia (fisio, aba, psico…)?
Você pode abrir uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS pelo site gov.br, acionar a ouvidoria da SulAmérica (sulamerica.com.br/ouvidoria), e enviar uma notificação extrajudicial. Em 87% dos casos, isso resolve sem advogado.
O plano pode limitar sessões de fisioterapia ou psicologia?
Não pode limitar arbitrariamente quando há indicação médica de continuidade. O Rol ANS inclui essas terapias sem limites fixos de sessão quando clinicamente necessário.
E para terapia ABA no autismo?
O STJ consolidou que planos de saúde são obrigados a cobrir terapia ABA para pessoas com TEA sem limite de sessões (REsp 1.839.097). Qualquer limitação é ilegal.
O plano pode negar fonoaudiologia para crianças com atraso de fala?
Não. A fonoaudiologia está no Rol da ANS e é cobertura obrigatória. A negativa com base em limite de sessões é abusiva quando há indicação médica de continuidade do tratamento.
Posso exigir terapia ocupacional pelo plano?
Sim, quando há indicação médica e o procedimento consta no Rol da ANS. Planos que negam sem justificativa técnica estão sujeitos a ação na ANS e, se necessário, via judicial.
O plano pode exigir relatório médico a cada sessão para liberar terapia?
Não. Exigências excessivas de documentação para liberar sessões de terapia com indicação médica já estabelecida configuram prática abusiva vedada pelo CDC.
Negativa de terapia (fisio, aba, psico…) em outras operadoras
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