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Seus direitos quando o plano nega cobertura

Guias práticos, fundamentados na legislação brasileira, para você saber exatamente o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura.

Direitos8 min de leitura

Carência de plano de saúde: quando o plano pode cobrar e quando não pode

Entenda como funciona a carência no plano de saúde, quais são os prazos máximos definidos pela Lei 9.656/98 e em quais situações o plano não pode alegar carência para negar atendimento.

18 de maio de 2026Ler artigo
Oncologia14 min

Plano de saúde pode negar tratamento oncológico? Não — entenda seus direitos

Saiba por que o plano de saúde não pode negar tratamento para câncer, quimioterapia, radioterapia e medicamentos oncológicos, e o que fazer imediatamente se isso acontecer.

22 de abril de 2026
Terapia12 min

Plano de saúde é obrigado a cobrir terapia ABA para autismo? Sim — entenda por quê

Saiba por que os planos de saúde são obrigados a cobrir terapia ABA para pessoas com TEA sem limite de sessões, com base no REsp 1.839.097 do STJ e na Lei 12.764/2012.

16 de abril de 2026
Como Funciona7 min

Notificação extrajudicial pra plano de saúde: por que a versão "feita em casa" raramente funciona

A notificação extrajudicial é o passo administrativo mais poderoso contra negativa de plano — mas só quando tecnicamente bem feita. Entenda a diferença entre uma notificação que faz a operadora reagir e uma que vai pra lixeira.

14 de abril de 2026
Internação6 min

Plano de saúde negou internação ou quer dar alta da UTI? Conheça seus direitos

Saiba o que diz a Súmula 302 do STJ sobre limitação de internação hospitalar e o que fazer quando o plano tenta forçar alta antecipada da UTI ou do hospital.

12 de abril de 2026
Medicamento7 min

Plano de saúde negou medicamento? Saiba seus direitos

Entenda quando o plano de saúde é obrigado a cobrir medicamentos, o que fazer quando a cobertura é negada e como contestar pelos canais administrativos previstos em lei.

10 de abril de 2026
Direitos6 min

Prazos do plano de saúde (RN 566/2022): saber o prazo não basta — você precisa PROVAR o descumprimento

A ANS fixa prazos máximos pra autorização de procedimentos do plano de saúde. Mas a maioria das contestações por descumprimento de prazo falha por erro no que vem DEPOIS — não na tabela.

08 de abril de 2026
ANS7 min

NIP da ANS: por que a maioria volta com "sem irregularidade" (e como evitar)

A NIP é o canal grátis da ANS pra resolver negativas de plano de saúde — mas a maioria volta arquivada. Entenda por que e o que separa uma NIP que resolve de uma que morre na primeira análise.

05 de abril de 2026
Cirurgia12 min

Plano de saúde negou cirurgia? Veja o que fazer passo a passo

Seu plano de saúde negou autorização para cirurgia? Saiba quais são seus direitos, como contestar a negativa pelos canais administrativos e o que documentar para fundamentar o pedido.

01 de abril de 2026

Seu plano negou cobertura?

Análise gratuita em 2 minutos. Entenda como a negativa se relaciona com a legislação e o que fazer pela via administrativa.

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