Porto Seguro Saúde negou exame ou diagnóstico?
Veja o que fazer agora.
A Porto Seguro Saúde é divisão de saúde do Grupo Porto Seguro, com planos individuais e empresariais em todo o Brasil. Mesmo assim, negativas de exame ou diagnóstico são frequentes e muitas vezes ilegais. A negativa de exames diagnósticos é uma prática comum e muitas vezes abusiva, especialmente quando o exame é necessário para tratar uma condição coberta.
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Nossa IA identifica se a negativa é ilegal e gera a notificação para a Porto Seguro Saúde em minutos. 87% dos casos resolvidos sem advogado.
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SAC / Ouvidoria
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💡 Dica: Sempre guarde o número de protocolo. Você vai precisar para abrir a NIP na ANS se o plano não resolver em 5 dias úteis.
Dúvidas sobre negativa da Porto Seguro Saúde — Exame ou diagnóstico
A Porto Seguro Saúde pode negar exame ou diagnóstico mesmo estando no Rol da ANS?
Não. Se o procedimento está no Rol de Procedimentos da ANS, a Porto Seguro Saúde é obrigada a cobrir. A negativa sem justificativa legal é abusiva conforme o art. 10 da Lei 9.656/98 e o CDC.
Como reclamar contra a Porto Seguro Saúde por negativa de exame ou diagnóstico?
Você pode abrir uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS pelo site gov.br, acionar a ouvidoria da Porto Seguro Saúde, e enviar uma notificação extrajudicial. Em 87% dos casos, isso resolve sem advogado.
O plano pode negar um exame prescrito pelo médico?
Quando o exame está no Rol da ANS ou é necessário para o diagnóstico de uma condição coberta, a negativa é abusiva. O prazo máximo de autorização é de 10 dias úteis.
Posso recorrer se o exame não estiver na lista do plano?
Sim. Se o exame for necessário para diagnosticar ou tratar uma doença coberta, o plano é obrigado a cobrir por força do CDC e da jurisprudência.
Exames pré-operatórios podem ser negados?
Não. Exames pré-operatórios são acessórios obrigatórios ao procedimento principal. Se a cirurgia é coberta, os exames para realizá-la também são.
O plano pode negar um exame de ressonância magnética ou PET-CT?
Ambos os exames estão no Rol da ANS. A negativa sem justificativa legal é abusiva e pode ser contestada via notificação extrajudicial ou NIP na ANS.
Qual é o prazo para o plano autorizar um exame de rotina?
Conforme a RN 566/2022 da ANS, o prazo máximo é de 10 dias úteis para exames e consultas eletivas. Para casos com urgência, o prazo cai para 12 horas.
Negativa de exame ou diagnóstico em outras operadoras
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