NotreDame Intermédica negou urgência ou emergência?
Veja o que fazer agora.
A NotreDame Intermédica é operadora com forte presença no interior de São Paulo e em diversos estados do Brasil. Mesmo assim, negativas de urgência ou emergência são frequentes e muitas vezes ilegais. Em urgência ou emergência, o plano DEVE cobrir em até 12 horas, independente de carência ou rede credenciada. Qualquer negativa é ilegal.
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💡 Dica: Sempre guarde o número de protocolo. Você vai precisar para abrir a NIP na ANS se o plano não resolver em 5 dias úteis.
Dúvidas sobre negativa da NotreDame Intermédica — Urgência ou Emergência
A NotreDame Intermédica pode negar urgência ou emergência mesmo estando no Rol da ANS?
Não. Se o procedimento está no Rol de Procedimentos da ANS, a NotreDame Intermédica é obrigada a cobrir. A negativa sem justificativa legal é abusiva conforme o art. 10 da Lei 9.656/98 e o CDC.
Como reclamar contra a NotreDame Intermédica por negativa de urgência ou emergência?
Você pode abrir uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS pelo site gov.br, acionar a ouvidoria da NotreDame Intermédica, e enviar uma notificação extrajudicial. Em 87% dos casos, isso resolve sem advogado.
O plano pode negar cobertura em emergência?
Não. O art. 35-C da Lei 9.656/98 é categórico: é obrigatória a cobertura de urgências e emergências em qualquer caso, inclusive durante o período de carência.
Fui atendido em hospital fora da rede. Tenho direito a reembolso?
Sim. Em urgência ou emergência, o plano deve reembolsar integralmente os gastos em qualquer hospital, independente de ele fazer parte da rede credenciada.
O plano pode questionar se realmente era uma emergência?
O plano pode questionar, mas o critério é o do paciente leigo no momento do atendimento — não o diagnóstico final. Se havia risco de vida percebido, é emergência para fins de cobertura.
Qual o prazo para o plano me atender em urgência?
O prazo máximo é de 12 horas a partir da solicitação de atendimento de urgência, conforme a RN 566/2022 da ANS. Qualquer demora além disso é passível de reclamação.
Negativa de urgência ou emergência em outras operadoras
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